A MINHA MODESTA CONTRIBUIÇÃO PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL... PARTE II

Artigo 44.º

Direito de deslocação e de emigração

1. Anterior redacção:
A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.

1. Minha proposta:

A todos os cidadãos é garantido o direito de deslocarem, mas atenção que a gasolina está mais cara e há mais portagens para pagar agora do que em 1976. Por causa da lei do Ordenamento do Território já não convém que se fixem livremente em todos os locais. Para além disso o campismo selvagem acabou e mesmo em roulottes agora a coisa pia mais fino.

2. Anterior redacção:
A todos é garantido o direito de emigrar ou de sair do território nacional e o direito de regressar.

2. Nova roupagem:

É melhor não ser garantido a todos o direito de emigrar ou sair do território nacional, sob pena de não ficar cá ninguém para cuidar disto e, atenção, que lá fora também está mau e não se garante bem o direito de regressar pois pode não haver dinheiro para isso.

Artigo 12.º

Princípio da universalidade

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.

Nova proposta sob a forma de artigo único:

Artigo 12º

Principio da homossexualidade

1. Já ninguém pode gozar mais com os direitos dos sujeitos que pensam que podem ser compatíveis apesar de, diz quem “percebe” disso, ser contra a natureza porque agora têm deveres que ficam consignados na Conservatória.

Artigo 128.º

Mandato

1. O mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos e termina com a posse do novo Presidente eleito.
2. Em caso de vagatura, o Presidente da República a eleger inicia um novo mandato.

Na minha proposta acrescentaria este artigo:

3.Durante o mandato, o Presidente da República deverá, preferencialmente, rir mais que o ex-presidente Ramalho Eanes, falar menos que o ex-presidente Mário Soares e mais simples do que o ex-presidente Jorge Sampaio, bem como, comentar mais do que o actual presidente Cavaco Silva.

E pronto são só estas as alterações que proponho...